Carta Aberta ao Ex-Presidente Lula

Caro Lula,

Quando alguém é processado, julgado e condenado ao final ele pode ser absolvido ou condenado. Em sendo condenado, que foi o seu caso, isso acontece apenas quando as provas são robustas, válidas e efetivas,  e ao final do processo, em regra o réu cumpre a pena imposta pelo Juiz.

Embora você negue todas  as acusações que lhe foram imputadas, pois você tem o direito de negar (jus esperniandi),você só foi condenado por que o Ministério Público conseguiu provar todas as  acusações, ou seja, todos  os crimes cometidos por você.

Por isso, não existe mais recursos de matérias fáticas, que possam mudar a sentença condenatória, mas tão somente de matéria de direito, que são os recursos excepcionais que ocorrem perante o STJ e/ou o STF.

Excepcionais não significa que são bonitos, bem feitos ou coisa parecida. Excepcionais é um termo jurídico que diz respeito a matéria tratada nesses recursos, ou seja, somente matéria de direito e jamais matéria de fato.

Isso significa que nunca, jamais você poderá provar que é inocente, uma vez que o veredicto já foi definido: VOCÊ É CULPADO. E isso significa que mesmo que você não cumpra a pena até o final (isso é até possível nesse país que não é sério) você sempre será considerado CULPADO! E, sendo assim, você está inelegível por força da Lei da Ficha Limpa! Portanto, pode espernear o quanto quiser que não adianta! A Narizinho não vem te salvar!

Outra coisa importante é que você com esses recursos está tão somente enriquecendo os seus advogados e isso eu acho ótimo pois, no fundo no fundo eles estão fazendo com você o que você fez com o povo brasileiro: ou seja, te iludindo para que você continue achando que tem chances de ser absolvido e assim continue pagando pelos recursos excepcionais que não vão mudar o mérito da sentença. E assim, você continuará sendo culpado, e, portanto, seus recursos são mera perda de tempo e de dinheiro! Tem mais alguma dúvida Lula?

Sylvana Machado Ribeiro.

Questão de Honra... E O RÉU VIROU REI!

 E O RÉU VIROU REI.

Em um país distante...

Com a decisão do STF de proibir as conduções coercitivas de investigados em operações policiais o Congresso Nacional resolveu propor um projeto de lei que, finalmente, acaba com as desigualdades sociais e com as injustiças processuais. Trata-se de uma lei que autoriza a mudança do termo réu, nos processos penais, substituindo-o para um termo mais justo e democrático: a partir de hoje o réu será obrigatoriamente chamado de Rei. Como? Sim, de Rei, porque não? Se o réu não pode sequer ser conduzido a depor, em colaboração com a Justiça, mesmo que já tenha o direito constitucional de permanecer calado, então não deveria ser chamado de réu e sim de Rei. Vocês não acham? Ficaria muito melhor e bem mais adequado a realidade do nosso sistema de Justiça.

Imaginem a cena:

O juiz, em audiência, faz uma pergunta para o réu e ele não precisa responder. Então, ele fica calado, mas aproveita para avisar ao juiz sobre a nova lei. E reclama do tratamento injusto recebido em audiência, advertindo-o. Daí ele pede a palavra:

- Excelência, eu gostaria de usar o meu direito constitucional de permanecer calado mas gostaria de fazer uma reclamação. 

E o juiz diz: Pois não, o senhor tem a palavra.

E o réu diz:

- Excelência eu gostaria de dizer que a partir de hoje vossa excelência não pode mais se dirigir a minha pessoa como réu no processo.

-Como assim?

- Vossa excelência não sabe? O CPP mudou e a partir de hoje não existe mais o réu no processo, ou melhor, o réu agora é Rei. Sendo assim  Vossa excelência tem a obrigação legal de se dirigir a minha pessoa como Majestade. 

- Ah! Como assim? Desde quando?

-Desde sempre, só que agora é oficial pois o Supremo decidiu isso ontem em uma ADPF. O senhor não viu? E tem mais, se você ousar a me chamar de réu eu posso te processar por danos morais! 

-Ah... sei... Mas alguma coisa Majestade?

- Ah... Sim. Por favor a partir de hoje eu que digo quando, onde e porque devo comparecer para prestar esclarecimentos. Combinado?

E por favor: na próxima audiência vossa excelência poderia se vestir mais adequadamente.

-Como assim?

- É que essa toga que Vossa excelência usa me deixa muito desconfortável e pode atrapalhar minha concentração e me intimidar.

-Sei... E o que eu deveria usar então?

- Ah... Coloca a camisa da seleção que estamos em período da Copa Mundial, lembra? 

E o juiz:

-Ah meu Deus... por que eu não aprendi a jogar futebol?

Sylvana Machado Ribeiro.