E O RÉU VIROU REI.
Em um país
distante...
Com a
decisão do STF de proibir as conduções coercitivas de investigados em operações
policiais o Congresso Nacional resolveu propor um projeto de lei que,
finalmente, acaba com as desigualdades sociais e com as injustiças processuais.
Trata-se de uma lei que autoriza a mudança do termo réu, nos processos penais,
substituindo-o para um termo mais justo e democrático: a partir de hoje o réu
será obrigatoriamente chamado de Rei. Como? Sim, de Rei, porque não? Se o réu
não pode sequer ser conduzido a depor, em colaboração com a Justiça, mesmo
que já tenha o direito constitucional de permanecer calado, então não deveria
ser chamado de réu e sim de Rei. Vocês não acham? Ficaria muito melhor e bem
mais adequado a realidade do nosso sistema de Justiça.
Imaginem a
cena:
O juiz, em
audiência, faz uma pergunta para o réu e ele não precisa responder. Então, ele
fica calado, mas aproveita para avisar ao juiz sobre a nova lei. E reclama do
tratamento injusto recebido em audiência, advertindo-o. Daí ele pede a palavra:
-
Excelência, eu gostaria de usar o meu direito constitucional de permanecer
calado mas gostaria de fazer uma reclamação.
E o juiz
diz: Pois não, o senhor tem a palavra.
E o réu
diz:
-
Excelência eu gostaria de dizer que a partir de hoje vossa excelência não pode
mais se dirigir a minha pessoa como réu no processo.
-Como
assim?
- Vossa
excelência não sabe? O CPP mudou e a partir de hoje não existe mais o réu no
processo, ou melhor, o réu agora é Rei. Sendo assim Vossa excelência tem a obrigação legal de se
dirigir a minha pessoa como Majestade.
- Ah! Como
assim? Desde quando?
-Desde
sempre, só que agora é oficial pois o Supremo decidiu isso ontem em uma ADPF. O
senhor não viu? E tem mais, se você ousar a me chamar de réu eu posso te
processar por danos morais!
-Ah... sei...
Mas alguma coisa Majestade?
- Ah...
Sim. Por favor a partir de hoje eu que digo quando, onde e porque devo
comparecer para prestar esclarecimentos. Combinado?
E por
favor: na próxima audiência vossa excelência poderia se vestir mais
adequadamente.
-Como
assim?
- É que
essa toga que Vossa excelência usa me deixa muito desconfortável e pode
atrapalhar minha concentração e me intimidar.
-Sei... E
o que eu deveria usar então?
- Ah...
Coloca a camisa da seleção que estamos em período da Copa Mundial,
lembra?
E o juiz:
-Ah meu Deus... por
que eu não aprendi a jogar futebol?
Sylvana Machado
Ribeiro.
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