sexta-feira, 15 de junho de 2018

Questão de Honra... E O RÉU VIROU REI!



 E O RÉU VIROU REI.

Em um país distante...

Com a decisão do STF de proibir as conduções coercitivas de investigados em operações policiais o Congresso Nacional resolveu propor um projeto de lei que, finalmente, acaba com as desigualdades sociais e com as injustiças processuais. Trata-se de uma lei que autoriza a mudança do termo réu, nos processos penais, substituindo-o para um termo mais justo e democrático: a partir de hoje o réu será obrigatoriamente chamado de Rei. Como? Sim, de Rei, porque não? Se o réu não pode sequer ser conduzido a depor, em colaboração com a Justiça, mesmo que já tenha o direito constitucional de permanecer calado, então não deveria ser chamado de réu e sim de Rei. Vocês não acham? Ficaria muito melhor e bem mais adequado a realidade do nosso sistema de Justiça.

Imaginem a cena:

O juiz, em audiência, faz uma pergunta para o réu e ele não precisa responder. Então, ele fica calado, mas aproveita para avisar ao juiz sobre a nova lei. E reclama do tratamento injusto recebido em audiência, advertindo-o. Daí ele pede a palavra:

- Excelência, eu gostaria de usar o meu direito constitucional de permanecer calado mas gostaria de fazer uma reclamação. 

E o juiz diz: Pois não, o senhor tem a palavra.

E o réu diz:

- Excelência eu gostaria de dizer que a partir de hoje vossa excelência não pode mais se dirigir a minha pessoa como réu no processo.

-Como assim?

- Vossa excelência não sabe? O CPP mudou e a partir de hoje não existe mais o réu no processo, ou melhor, o réu agora é Rei. Sendo assim  Vossa excelência tem a obrigação legal de se dirigir a minha pessoa como Majestade. 

- Ah! Como assim? Desde quando?

-Desde sempre, só que agora é oficial pois o Supremo decidiu isso ontem em uma ADPF. O senhor não viu? E tem mais, se você ousar a me chamar de réu eu posso te processar por danos morais! 

-Ah... sei... Mas alguma coisa Majestade?

- Ah... Sim. Por favor a partir de hoje eu que digo quando, onde e porque devo comparecer para prestar esclarecimentos. Combinado?

E por favor: na próxima audiência vossa excelência poderia se vestir mais adequadamente.

-Como assim?

- É que essa toga que Vossa excelência usa me deixa muito desconfortável e pode atrapalhar minha concentração e me intimidar.

-Sei... E o que eu deveria usar então?

- Ah... Coloca a camisa da seleção que estamos em período da Copa Mundial, lembra? 

E o juiz:
-Ah meu Deus... por que eu não aprendi a jogar futebol?

Sylvana Machado Ribeiro.

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